segunda-feira, 7 de junho de 2010

Teresa e Helena já estão casadas

Direto de Portugal, notícia publicada hoje no P20:

"Quatro anos após a primeira tentativa frustrada, Helena Paixão e Teresa Pires transformaram-se hoje no primeiro casal homossexual a contrair casamento civil. Vestidas de maneira informal, as duas mulheres casaram na 7.ª conservatória de Lisboa, sob o olhar atento de alguns amigos e familiares e rodeadas de jornalistas que se apresentaram no local para transmitir o acontecimento em directo.
Com alguns convidados (um deles levou uma bandeira do movimento LGBT) e uma multidão de jornalistas, a cerimónia começou às 09h40 e ao fim de cerca de 20 minutos a conservadora Cecília Rocha declarou que “em nome da lei e da República portuguesa, Teresa Pires e Helena Paixão estão casadas”. As duas mulheres não esconderam a emoção e abraçaram-se, suscitando na assistência um forte aplauso.

Teresa e Helena, que vestiam roupa informal (t-shirt, calças e ténis), cumpriram assim o “sonho”, como designou Teresa, de casar e viver como “ uma família”. “Neste momento somos uma família. Isso é fundamental”, disse Teresa aos jornalistas. “Era um sonho de família”, acrescentou.

“Mas não é o final da luta”, alertou, apontando que, entre as muitas batalhas que ainda querem travar, está a questão da parentalidade. Refira-se que Helena e Teresa têm duas filhas, de casamentos anteriores. As duas meninas, Marisa e Beatriz estiveram presentes na cerimónia, sentadas na primeira fila, ao lado da mãe e do padrasto de Helena.

Luís Grave Rodrigues, o advogado que acompanhou a luta destas mulheres ao longo de quatro anos, estava radiante. No final da cerimónia (ele e a mulher foram testemunhas, convidados por Teresa), Rodrigues frisou que este primeiro casamento representa “uma vitória de todos os portugueses” e do “Estado de direito”. Lembrou ainda que Helena e Teresa “foram as primeiras a dar a cara” e a “ter coragem” para lutar pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em Fevereiro de 2006, Helena e Teresa tentaram dar entrada a um processo de casamento na 7ª conservatória de Lisboa, precisamente aquela onde casaram esta manhã. O pedido foi-lhes negado e, desde então, as duas mulheres iniciaram uma batalha legal que passou pelo Tribunal Cível de Lisboa Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional.

Em Julho do ano passado, o Tribunal Constitucional, para o qual tinham recorrido depois da Relação, rejeitou-lhes o pedido, embora a decisão não tenha sido unânime.

Ao fim de quatro anos, promulgada a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, Helena e Teresa conseguiram finalmente contrair casamento. Foram as primeiras. Esta noite a comemoração continua num jantar com amigos."

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